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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:01
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:04
Existe Aposentadoria Especial Proporcional?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:05
Você sabe como seus anos de trabalho podem afetar sua aposentadoria futura?
Descubra os principais reflexos trabalhistas no cálculo do benefício previdenciário com um advogado especialista com mais de 15 anos de experiência.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:17
Meu benefício tem validade sem o registro pelo Tribunal de Contas?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo, constitucional e previdenciário.
Procurador de estado. Aposentação anterior à nomeação para o cargo de Juiz Federal. Aposentadoria compulsória aos 70 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:52
OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia
Para a OAB, ao instituir pensão mensal e vitalícia a ex-governadores do estado e estender o benefício a ex-governadores do antigo território federal de Rondônia, o artigo 64 da Constituição rondoniense violaria diversos preceitos da Constituição Federal de 1988
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST nega direito à indenização a empregados da extinta Lloyd
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a decisão da Segunda Turma do TST, que negou a dois aposentados da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, o direito ao recebimento da indenização pelo tempo de serviço anterior à opção pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:37
Se o RPPS for extinto, quem paga minha aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:46
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. mafrafilho@brturbo.com.br e f-mafra@uol.com.br;
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pode ser atendida a pretensão de conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:20
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 17:30
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:33
Planos de previdência privada não devem utilizar Taxa Referencial como índice de correção
A decisão, por maioria dos votos foi tomada pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:35
PR corta superpensão de quatro ex-governadores
As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).