Especialista questiona decisão do STF sobre metodologia de cálculo da pensão por morte

“A pensão por morte não é um benefício contributivo, ela se assemelha a um seguro de vida”

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que é constitucional a nova metodologia de cálculo do benefício de Pensão por Morte do INSS, fixada pela Reforma da Previdência.De acordo com a regra, a pessoa que ficou viúva tem direito a receber 50% da aposentadoria do segurado que morreu (se fosse de fato um aposentado) ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito. Há também o acréscimo de 10% por dependente, até o limite de 100%.Prevaleceu a tese do relator, Luís Roberto ...

Palavras-chave: Questionamento Decisão STF Metodologia Cálculo Pensão por Morte