O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Aposentados buscam equiparação de reajustes

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e

Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Pagamentos começam a ser feitos em 2013; valores de até R$ 6 mil e segurados com mais de 60 anos receberão em março

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

A nova aposentadoria dos policiais

A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial

Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013

Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

pessoa com deficiência ou portadora de necessidades especiais tem-se a vulnerabilidade agravada o que

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e

E tempo de outro regime próprio como deficiente também pode ser averbado?

Servidor público pode averbar tempo de outro RPPS como pessoa com deficiência, seguindo LC 142/13 e Portaria 1.467/22 para aposentadoria

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

A Reforma da Previdência acaba com a Súmula Vinculante 33?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.