Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo

A Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais

O presente artigo discorre sobre a Emenda Constitucional Nº 103/09 e a aposentadoria dos guardas municipais.

Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria

Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto decidiu que questões envolvendo complementação do valor de previdência privada oferecidos a empregados são de competência da Justiça do Trabalho.

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão

Recurso discute a possibilidade do servidor portador de doença grave e incurável receber os proventos de aposentadoria de forma integral

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.

Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta

Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023

A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já começaram a valer em janeiro. Advogado previdenciarista explica como descobrir a forma mais vantajosa para entrar com o processo.

Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE

O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.

Justiça decide que tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave

No caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

Falha no gerenciamento de plano de apoio à aposentadoria leva Caixa a indenizar ex-empregado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais em razão de o banco não ter recolhido suas contribuições previdenciárias, o que ocasionou o cancelamento do plano de saúde

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Servidor público. Aposentadoria. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia. Possibilidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994.