O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais

O pedido foi formulado pelo Estado de Goiás e pela Goiasprev na Suspensão de Liminar 700

Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.

Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR

Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Inconstitucional contribuição previdenciária única

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões

O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.

Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

O entendimento é da Primeira Seção.

Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

A auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos, foi exonerada das funções com base no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que permite o afastamento aos 65 anos

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores

Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM

Previdenciário.

Revisão de benefício.