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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Segredos e desvios
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:25
Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador
acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:40
Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária
A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:43
Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes
Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão
Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:50
Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF
aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:21
Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25
Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários
ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:45
Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária
para invalidez permanente por acidente até o valor aproximado de R$ 86 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:50
Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada
leves em acidente de trabalho, teve complicações posteriores que causou sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:34
Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício
, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:05
Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal
inequívoca da invalidez do agravado, comprovada por meio de laudo complementar realizado apenas em 04/03/2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Seguro obrigatório - DPVAT. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Preliminares de incompetência do juizado especial e falta de interesse de agir. Rejeição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:44
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
