TRF decide que é responsabilidade do INSS conferir autorização para empréstimo consignado

Aposentado alegou que foram feitos descontos indevidos em seu benefício e que o INSS ignorou seu requerimento para cancelar a consignação

Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário

Se for da escolha do servidor, 13ª virá junto com o salário do mês de seu aniversário. Opção também vale ao aposentado

O abono de permanência e a indenização de férias

Abono de permanência integra base de cálculo das férias indenizadas do servidor aposentado, pois é verba remuneratória e compõe a última remuneração

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

A aposentada por invalidez será indenizada moralmente em R$ 200 mil reais por ter sido exposta ao

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria

As alegrias de um aposentado

A condição de aposentado não desmerece ninguém. Pelo contrario, é muito honroso conquistar uma aposentadoria após décadas de trabalho.

Por prescrição, reparação por acidente de trânsito é negada à vítima

, considerando a data do ajuizamento da ação em relação à data da ciência da invalidez da vítima do acidente.

Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.

Cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Acidente com veículo automotor. Invalidez permanente. Quantum indenizatório. Parâmetro em salários mínimos. Possibilidade.

Intiligência da lei nº 6.205/75. Ausência de revogação do critério de fixação estabelecido na lei nº 6.194/74. Recurso conhecido e improvido. Precedentes.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Webinar discute os impactos trabalhistas nas empresas de saúde diante da pandemia do COVID-19, quinta, 14, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Webinar discute os impactos trabalhistas nas empresas de saúde diante da pandemia do COVID-19, quinta, 14, 11h.

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional

$ 20 mil a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).