OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Orientação gerencial em base contábil

Município de Perdões é condenado por alagamento

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado