Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil

Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal