Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei nº 9.605/98), por estar portando seis artefatos de explosivos (dinamite) com pavio e espoleta e ter confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Mais rigor para autores de crimes hediondos

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Direito de representação. Decadência.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).