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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:50
Jovem atropelado ao atravessar avenida desatento não será indenizado
Motorista alegou que não tem qualquer responsabilidade pelo acidente por ter sido o autor quem surgiu inesperadamente na avenida, sem as devidas cautelas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Banco deve indenizar cliente por saques após pedido de bloqueio do cartão
Tribunal mantém sentença que fixa em R$ 5.400 mil a indenização, por danos morais, cedida a um cliente de banco que teve seu cartão fraudado
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:23
Pena a mulher que fez ?gato? com fornecimento de água por duas vezes
Ré foi flagrada, por duas vezes realizando "gato na rede de àgua
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:50
Sem prova de danos por demora em cirurgia, homem tem indenização negada
Autor sofreu um acidente de trabalho que resultou na perda parcial da visão
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:49
Excesso de peso constatado em balança provoca agressões e indenização
O motorista, além de responder com palavras de baixo calão, passou a agredir com socos o trabalhador
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:30
Indenização majorada para mulher que ficou sem água por equívoco da Casan
A Casan foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:25
Empresa é condenada por negligência em casa destruída por curto-circuito
?Colhe-se da prova pericial que a ré não obedeceu as normas técnicas de segurança por ocasião da prestação do serviço, como afirma em sua defesa, razão pela qual deve indenizar o autor pelos danos a ele causados?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:58
R$ 15 mil a cliente que teve nome negativado indevidamente pela Avon
?O dano moral independe de provas, pois o lesado não pode ver seu nome tido por mau pagador ou caloteiro, quando nem sequer comercializou com aquele que indevidamente inscreveu seu nome em cadastro negativo de proteção ao crédito?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:48
Pena confirmada a mulher que, à mão armada, assaltou mercado na Capital
A acusada foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado
Empresa não aceitava cheques de contas-correntes abertas há menos de um ano
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:05
Estado pagará parcelas atrasadas de gratificação
O pleito da educadora, feito através do recurso, por meio do qual pedia a implantação da gratificação em definitivo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:33
Cliente cobrada por serviço que nunca solicitou receberá R$ 10 mil por dano
A operadora cobrou pagamento pelo uso de "Internet Mega Turbo", serviço nunca solicitado pela cliente
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00
Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso
Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45
TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:15
TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento
O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:00
Empresa de consórcios é condenada a devolver 90% do valor pago por cliente
Consórcio afirmava que só devolveria a quantia, superior a R$ 20 mil, após encerramento do grupo
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00
Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial
Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física
Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos