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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:35
Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
De acordo com o condomínio, o equipamento coloca em risco a edificação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:28
Condomínio não pode impedir que morador alugue apartamento por aplicativo
Juíza observou que condomínio não proíbe de maneira expressa a locação por temporada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:20
MRV deverá fornecer serviço que permite personalizar apartamento
A construtora deverá disponibilizar a venda do ?Kit Exclusivitá? aos seus clientes, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:55
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:59
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
estranhas que teriam provocado o incêndio no apartamento da autora
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 10:37
Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação
Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:18
Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento
Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:00
Justiça condena mulheres por furtar joias e dinheiro em apartamento
As duas acusadas foram condenadas à pena de reclusão por terem invadido e roubado um apartamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:45
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo programa "Minha Casa Minha Vida", mas no momento da entrega dos documentos foi supreendido com uma cobrança de R$ 11 mil referentes a reajustes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:52
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
Ação Declaratória de quitação de débito
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
devedor que depredou o apartamento antes de entregar o imóvel que foi a leilão e arrematado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:35
Justiça determina que construtora troque piso de apartamento
Para recolocar a cerâmica foi necessário a retirada de móveis projetados, bancadas de granito e cortinas, causando danos em alguns desses objetos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:15
Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento
da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.