Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Ações de cobrança e declaratória. Seguro de vida. Impropriedade da ação declaratória para condenar a ré ao pagamento de quantia certa.

. Demandante que faz jus à totalidade do valor segurado . Condenação devida. Recurso conhecido e provido.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

Prefeito de Sinop responderá por improbidade

Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.