Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras

O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Relator que analisa recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução

para processar e julgar outros recursos relacionados à execução da pena imposta na referida ação

Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo

Cercado por três jovens, um pedestre entrega a mochila, que é levada pelo grupo.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.