Juíza não explica por que não transferiu menor

Contador autônomo pode ser preposto

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas

 A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa

Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras

O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.