Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória

Mantida demissão de ex-diretor do Hospital Geral de Bonsucesso

servidores acumulassem ilegalmente remunerações de cargos com carga horária incompatível e irregularidades em contratos

Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais

A Oitava Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.

Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida

Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.

Justiça determina pagamento de multa em benefício de vítimas de acidente

Durante o manuseio dos autos, o desembargador entendeu que o valor estipulado pelo juiz de primeiro grau não correspondia aos dias inadimplidos.

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Relator que analisa recurso relativo à ação penal fica prevento para avaliar sua execução

para processar e julgar outros recursos relacionados à execução da pena imposta na referida ação

Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo

Cercado por três jovens, um pedestre entrega a mochila, que é levada pelo grupo.

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional.