ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

A personalidade e o poder familiar.

, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação

Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político

Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Tributário e processual civil. Nulidade de leilão. Artigo 694, caput, do CPC. Arremate em nome próprio com cheque da empresa.

Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio