Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Projeto prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra mulher

O objetivo do projeto é conferir maior proteção penal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Habeas corpus liberatório. Violação de direito autoral. Prisão em flagrante. Homologação. Inexistência de ameaça à ordem econômica.

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.