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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 19:02
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:29
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:31
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:30
Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras
Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficiente, educativo, cultural e assistencial. ITR e Contribuição Sindical Rural. Inexigibilidade. Imunidade. Art. 150, VI, "c", da Constituição.

Se os imóveis rurais são utilizados para as finalidades essenciais de entidade cuja finalidade é promover o ensino, a pesquisa científica e a ação social, incabível a exigência do pagamento de ITR e contribuição sindical rural.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:59
Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

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