Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Defesa do Contribuinte

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Nova Lei de Falências em São Paulo

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Renan admite mutirão para votar projetos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.