Home- busca: Antonio Darienso Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
A absolvição do Coronel
Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:16
PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional
Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:13
PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.
Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos
Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:47
Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios
A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:30
A advocacia como o fôlego da democracia
Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:13
Entre a Constituição Cidadã e a Insegurança Jurídica
Professor analisa o avanço do ativismo judicial, a perda de previsibilidade das decisões e os impactos na segurança jurídica e na democracia brasileira
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:16
A guerra de conquista
As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:31
A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro
Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2025 - 09:58
O derretimento do governo Lula
A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
