Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Renan admite mutirão para votar projetos

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. ECA. Ampliação do número de leitos hospitalares e de horário de atendimento.

Descabimento.