Juíza não explica por que não transferiu menor

Renan renuncia à presidência do Senado

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

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Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

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Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

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Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF