Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles

Agravos regimentais. Recursos especiais. Negativa de seguimento. Recurso contra expedição de diploma. Artigo 262, I, do Código Eleitoral. Inelegibilidade superveniente.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens

Os pedidos foram julgados procedentes

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos

Somente por meio de negociação coletiva é possível obter autorização para o trabalho nesses dias

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado