Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa

Gado não pode ser transportado ao TO sem garantia contra febre aftosa

, ato normativo do Ministério da Agricultura sobre sanidade animal

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

, havia uma lombada. Diante deste típico e brusco desnível na pista, no período da noite e com iluminação

Passageiro deve ser indenizado

veículos colididos e atravessados na pista, vindo a interceptar o caminhão Scania?

Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano

para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.

Responsabilidade civil. Danos morais.

, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou

Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em

Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA

Proprietário de rebanho deverá indenizar por acidente causado BR

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.

Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos

TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

uma novilha morta para removê-la, o animal se assustou com um trovão e lhe deu um coice. Ao pedir a

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção

Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.