Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente

usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.

, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.

Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar a vítima

camioneta F-4000, desgovernada, conduzida por C.A.D., invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o caminhão

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.

Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.

Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

competência proposto por uma fabricante de suplementos para alimentação animal, atualmente em processo de recuperação judicial.

Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA

A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar.

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

A área a ser desocupada está na cabeceira da pista de aviação do aeródromo dos agravantes e a

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais

Reunidas será indenizada por danos em colisão com cavalo em rodovia no PR

Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade

O acusado teve sua pena de um ano de detenção substituída por serviço comunitário. O acidente se deu pela colisão de um veículo contra um cavalo que resultou na morte do motorista