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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:32
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
A influência das mudanças introduzidas, ao Código de Processo Civil, pela Lei nº 11.382/2006, na Execução fiscal
Alexandre Costa de Araújo. Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:12
Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves
Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:28
Aposentadoria não extingue o contrato, mas servidor público não pode receber dois benefícios
Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara.
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Apoiadores Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 14:45
Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17
Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:00
Justiça condena Pânico na TV! por imagem não autorizada
A Rede TV foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:15
Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência
OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante
A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 17:07
Polícia Federal revela relação da empreiteira Andrade Gutierrez com o senador Aécio Neves
Ex-presidente da Andrade Gutierrez teria entrado em contato com tesoureiro "informal" do senado quando ele era candidato à presidência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:28
IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros
Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50
TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa
A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar um candidato a prefeito durante as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:33
Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia
Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:05
Justiça condena mãe a sete meses e 22 dias de detenção por maus-tratos contra as filhas
Consta que as duas crianças eram sujeitas a trabalho excessivo e inadequado e que apanhavam quando não obedeciam
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:50
Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero
Ação de pedido de indenização por danos estéticos
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:04
Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos