Juros e Multa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

A 1ª Câmara Criminal decidiu por maioria de votos cassar nesta terça-feira, 25, a liminar de soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Executado. Indeferimento.

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.