A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste. Os equipamentos foram entregues à Força Aérea Brasileira (FAB), que, no começo de dezembro, os enviará para aquele país.

O lote de 25 computadores e 15 impressoras é parte da política do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, de repassar os equipamentos que foram substituídos por modelos mais modernos. A doação também tem por objetivo estreitar a cooperação do Brasil com os demais países que integram a Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (CPTLP).

Timor será o segundo país a receber a doação do STJ. O primeiro foi Moçambique, que também recebeu computadores e impressoras do Tribunal por ocasião da visita realizada ao país, no final do ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os computadores que seguirão para Timor são do tipo Pentium II. As impressoras são das marcas HP e Epson. Todo o equipamento foi testado pelos técnicos do Superior Tribunal e está em perfeita condição de uso. Além das impressoras e computadores, estão sendo enviados cartuchos de tinta para impressão e softwares com editores de textos e planilhas.

O STJ faz, com regularidade, doações de equipamentos de informática para comarcas do interior do país e para outras instituições necessitadas. Na opinião do diretor-geral do STJ, Alcides Diniz, a doação desses equipamentos contribui para o processo de modernização do Judiciário brasileiro. Ele afirma que as doações seguem diretrizes expressas do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, de buscar integrar o Tribunal com as demais Cortes do país e do exterior. Diniz disse ainda que, em breve, Guiné Bissau deverá receber um lote de computadores e impressoras, a exemplo de Moçambique e Timor Leste.

Entre outros benefícios, o equipamento doado ao Timor contribuirá para a formação da rede judiciária de informática. A rede consiste na criação de um sítio que vai centralizar informações sobre legislação, jurisprudência e doutrina dos países de língua portuguesa para que, inicialmente, eles possam divulgar o funcionamento interno do Judiciário e entender como trabalham os demais participantes.

O objetivo é formar, num segundo momento, uma rede de cooperação entre esses países, seguindo o modelo que está sendo implantado pela Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (Iber RED) ? que vai interligar os sistemas de informações judiciárias civis e penais de 20 países da América Latina, além de Espanha e de Portugal.

A formalização da assinatura do protocolo de lançamento da rede judiciária de informática foi realizada durante a conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa". O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do STJ, representou o Tribunal no encontro, realizado entre os dias 27 e 28 de outubro, em Lisboa, Portugal.


Da Redação