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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:01
Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil
Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:52
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Evolução historica do Direito Penal e escolas penais
Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 08:46
A violação do Art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual trata do exercício irregular da advocacia, por servidor do Ministério Público
O Estatuto da Advocacia e da OAB é peça fundamental na rotina diária dos advogados. Em defesa das nossas prerrogativas, sua aplicação deve ser exigida sempre que necessário. Além disso, como norte ético, o Estatuto enumera deveres imprescindíveis para o bom exercício da profissão, sempre com a finalidade republicana de aperfeiçoamento da justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2016 - 15:46
O direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia
Abordagem acerca do direito à jornada de trabalho especial aos servidores públicos portadores de fibromialgia.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:30
Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma
Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:31
Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto
Por outro lado, apontou ainda, o gasto público só vem aumentado. Em relação ao primeiro semestre de 2008, já houve um aumento de 10%, ou R$ 24 bilhões.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:49
O Direito a percepção do FGTS aos trabalhadores contratados por meio de Contrato Administrativo
Os funcionários contratados via contrato administrativo, ao término de seu contrato não recebem verbas trabalhistas. Vale ressaltar que, aqueles não regidos pela CLT, a denominação “cargo em comissão”, na verdade, alcança todos os que tem ocupação transitória e são nomeados em função da relação de confiança com a autoridade nomeante.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:34
A ação de indenização por erro médico proveniente de procedimento cirurgico e a teoria da responsabilidade civil do paciente
O presente artigo faz uma abordagem acerca das ações de indenização por erro médico proveniente de procedimentos cirúrgicos, tendo como meio de defesa e a teoria da responsabilidade civil do paciente.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35
Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher
Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:34
“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05
Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual
Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas
Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.
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Array Publicado em 2021-11-04T19:43:53+00:00
Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.