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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:12
Cônjuge, filhos, pais, irmãos. Como é feita a divisão da herança?
Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:15
Multiparentalidade: expandindo a definição de família
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:15
A pensão paga por avós
Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48
Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado
Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Direito e Medicina em rota de colisão
Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. jgondim@tre-rn.gov.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29
Henrique V. A Alma como bem exclusivo
Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:01
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:31
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:23
O combate ao etarismo em favor da dignidade da pessoa idosa
Por André Naves
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:29
Capacitismo: linguagem preconceituosa reforça barreiras para inclusão de pessoas com deficiência
“A linguagem capacitista demonstra nossa visão distorcida do indivíduo com deficiência”, diz o Defensor Público André Naves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:42
O desafio brasileiro nos 35 anos da Constituição
Por André Folloni
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:50
A Impunidade destrói os Direitos Humanos
Por André Naves.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:18
Advogado diz que marco legal para preços de transferência pode gerar problemas na fiscalização
Na avaliação do mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho, que palestrou no evento Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6), o novo marco legal para preços de transferência é bem-vindo, mas preocupa em relação à fiscalização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:24
Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas
Por André Almeida.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:57
Os erros e riscos existentes para microempreendedores individuais
O texto fala sobre preocupação que os microempreendedores individuais devem ter para a manutenção de seus negócios, sem correr riscos diante o governo.