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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:10
Jornalista americano é condenado por ofender brasileiros na cobertura do acidente da Gol
Em seu blog, ele passou a fazer críticas ao governo brasileiro, à Polícia Federal e ao sistema de controle de tráfego aéreo do Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:20
CCJ do Senado aprova texto que libera União a gasta R$ 62 bi como quiser
A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:55
Em decisão inédita no país, apátrida africano ganha da Justiça identidade brasileira
O africano chegou ao Brasil em 2007, após embarcar de forma escondida em um navio cargueiro que atracou no porto do Rio Grande do Norte. Desde lá teve início uma grande batalha administrativa e jurídica no Brasil, que culminou agora com o direito à permanência e cidadania brasileira
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2010 - 02:02
Presidente do TJ-SP pedirá verba ao governador para acabar com greve no Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, pedirá recursos ao governador Alberto Goldman (PSDB) para atender parte das reivindicações dos servidores e acabar com a greve na categoria, que já dura mais de 100 dias. Santos agendará uma reunião na semana que vem --provavelmente para segunda-feira-- para tratar do assunto, conforme anunciado nesta sexta-feira (6) pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:05
Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
A nova lei deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008, quando o número de divórcio bateu recorde no país.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22
Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado
Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:01
Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio
No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:15
Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai
Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:00
Justiça acata pedido de Neymar e proíbe venda de Playboy de suposta ex em todo o Brasil
Justiça determinou a suspensão da edição e venda de novas revistas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:00
Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF
O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:00
Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro
64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:00
Crítica à sentença do mensalão 'merece repúdio', diz Barbosa
Ex-presidente da República disse que julgamento foi 80% político e 20% jurídico
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30
Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas
Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:00
Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos
O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos