Habeas corpus. Crime contra a ordem econômica.

Comecialização de combustíveis em desacordo com as normas legais. Alegação de atipicidade de conduta tida por delituosa.

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito