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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:53
Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior
A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:20
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05
Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer
ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:10
Chilique[1] de General
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:34
Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56
Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade
Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Cliente é indenizado por churrascaria
Churrascaria deverá indenizar cliente em R$ 4 mil reais por danos morais pelo constrangimento que o estabelecimento causou chamando a PM para resolver uma divergência quando à conta do cliente
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:59
Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"
Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

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