Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela