Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].