Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ações Consumeristas

Central Prática.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Sociedade, estado e direito

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sinais particulares

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Tributos e encargos elevam conta de luz

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]