Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.

Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem

Head de Consultoria e Sócio ROIT Consulting, Ricardo Holanda comenta que se as empresas não se atentarem agora a alguns cuidados, elas poderão se deparar com situações irreversíveis depois.

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa

1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

O texto aborda a gestão financeira dos escritórios de advocacia em tempos de pandemia.

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

população carcerária e sobre o alto índice de reincidência, chegando cerca de 70% (CONSELHO NACIONAL

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número