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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:24
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 14:12
Registro de nascimento do filho pode ser alterado para constar o nome de solteira da mãe que se divorciou
Os filhos de pais separados podem pedir para mudar sua certidão de nascimento para fazer constar o nome de solteira da mãe.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 10:54
Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
O valor da indenização foi alterado de R$ 15 mil para R$ 80 mil.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:45
Ação direta de inconstitucionalidade.
Art. 149, § 1º, da Constituição da República (alterado pela Emenda Constitucional n. 41/2003).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.
Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:58
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:10
JT é competente para julgar ação de agente comunitária de saúde em regime celetista
Agente comunitária, que teve seu regime alterado de celetista para estatuário, pede direitos ao JT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:25
Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante
Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:30
Comissão da Câmara aprova aumento de multa para trabalho ilegal de adolescente
Como foi alterado na Câmara, o projeto será analisado novamente pelo Senado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:45
Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB
Temos que evitar mudanças na Constituição Federal, mas o sistema eleitoral pode e deve ser alterado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:30
Justiça Militar absolve sargento homossexual do crime de injúria
MPM argumentou que o sargento estava estressado e alterado psicologicamente por causa da prisão
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:55
Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30
PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros
Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 17:11
Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016
Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46
Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da homologação da rescisão, a Reclamada apresentou o atestado fraudado, com data diversa do entregue pelo Autor, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:05
Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval
Foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:55
Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação
Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:45
Planalto teria manipulado perfis de jornalistas na Wikipedia
Rede da Presidência teriam alterado as páginas de Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg com o objetivo de atacá-los