No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do advogado. Alguns fatos recentes merecem mais do que uma

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna

Extradição no Brasil

trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo

Compliance Trabalhista cria códigos de conduta e ajuda a evitar normas inusitadas

O advogado Jossan Batistute explica que a criação de códigos de conduta nas empresas é uma prática normal e saudável, entretanto, deve levar em conta diversos fatores.

Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pessoas negras eram rés, é possível observar em várias sentenças como alguns magistrados relacionam

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

patrimônio dos sócios. Pretende-se, com o artigo, esclarecer alguns posicionamentos e interpretações

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

Tribunal negou indenização ao cirurgião que alegou ter sido difamado em redes sociais ao ser chamado de "Dr. Morte" pela esposa de um de seus pacientes que morreu

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Uma nova onda de violência atinge a capital do Haiti

Em Porto Príncipe, MSF já atendeu 96 pessoas feridas a bala nas últimas semanas.

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

onde se questiona a insconstitucionalidade de alguns pontos da lei 9296/96. O Estudo é realizado a