Home- busca: Alguns Cuidados
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37
Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado
O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:27
CAERN terá que pagar IPTU e TLP a Natal
CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:35
Justiça determina que construtora troque piso de apartamento
Para recolocar a cerâmica foi necessário a retirada de móveis projetados, bancadas de granito e cortinas, causando danos em alguns desses objetos.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:49
O que são Direitos Humanos?
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:50
Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão
A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:07
Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.
A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35
Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?
Extrajudicial. Alguns aspectos peculiares precisam ser considerados.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:53
Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos
, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39
Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores
defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45
Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais
Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10
Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo
Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 12:27
Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade
Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13
Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes
A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:50
O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?
se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual
A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:10
Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos
O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.
