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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:20
Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada
cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:26
Apelação cível. Ação de indenização de dano material, moral e estético.

título de cirurgião plástico, além de não comprovar ter tomado os cuidados exigidos tanto no pré como no pós-operatório.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18
Juiz garante tratamento médico a bebês
oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet
Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:50
Fenaprevi: oito em cada dez brasileiros se preocupa com futuro, mas a maioria tem dificuldades no planejamento financeiro

gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica

Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:56
Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:47
Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para resolver o imóvel de herança da minha família, onde moro há tantos anos?

A usucapião sobre bens de herança em favor de apenas um ou alguns dos herdeiros é plenamente admitida pela doutrina e jurisprudência.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:04
Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios
Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:30
Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes

Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:40
Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:59
Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial

que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!

Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:30
Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques
Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções

familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55
A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio
O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:10
CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários
Projeto tem como alguns dos objetivos a garantia do direito à informação sobre o estado de saúde e

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