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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:21
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
O presente artigo discorre sobre o AVC e suas repercussões previdenciárias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:27
A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
O presente artigo aborda o tema "Prova de Vida", exigência do INSS aos que têm mais de 60 anos de idade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:10
Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria Especial e a continuidade na função insalubre.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35
"Da prescrição da quota de condomínio"
Objetiva o presente artigo defender a tese segundo a qual, desde o advento da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, se aplica o prazo de cinco anos para a consumação da prescrição da pretensão de cobrança da quota de condomínio.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Entenda o que é Compliance e veja a importância da conformidade para empresas e sociedade
Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:06
Acúmulo de autoridade da ANPD gera polêmica na regulação das IAs
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:22
Atualização da Lei de Improbidade Administrativa mira objetividade e eficácia
Prós e contras das mudanças devem ser avaliadas quando as alterações forem para a prática.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:51
Direito empresarial e gestão de riscos como ferramentas para ampliar segurança jurídica das empresas
Entenda o porquê de a segurança jurídica ser tão essencial aos negócios.
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Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:12
Apesar dos desafios, modernização trazida pela Nova Lei de Licitações deve trazer benefícios
Dentro do ciclo de webinars sobre a Lei 14.133/2021 e o setor de construção, o episódio sobre "Seguros e Garantias - Principais Alterações" trouxe reflexões de especialistas sobre o tema.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:26
Privatização dos Correios: da forma apresentada pelo Governo, "o projeto entrega o monopólio estatal para o monopólio privado", afirma jurista
Com o debate adiado para 2022, o projeto segue em discussão e sem direção definida.
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:11
No Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP, Alexandre Aroeira Salles trouxe os principais desafios e oportunidades da Nova Lei de Licitações
Em sua palestra, o doutor em Direito abordou o tema "Obras públicas e serviços de engenharia: Principais inovações da Nova Lei de Contratos Administrativos"
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:16
Desafios do diálogo competitivo na União Europeia devem aparecer também no Brasil, aponta Webinar sobre a Nova Lei de Licitações
Em debate sobre diálogo competitivo e PMI, especialistas apontam os processos para utilização dessas ferramentas no setor de construção.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:28
Nova Lei de Licitações: o que muda na construção civil?
Alterações irão entrar em vigor em março de 2023, mas já podem ser aplicadas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:44
O novo atendimento especializado da Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:58
Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial
O texto fala sobre a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:12
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
O texto fala sobre o Tema 709, cuja decisão do STF proíbe a continuidade do trabalho exposto a agentes nocivos, que passam a se tornar beneficiários da aposentadoria especial do INSS.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:28
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social.