MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

Briga entre mãe e filho provoca tentativa de homicídio de padrasto

Consta na denúncia que o réu esfaqueou seu padastro pois o mesmo interveio em uma discussão com sua mãe

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada.

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital

O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP