Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão

Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

PM tem crime desclassificado

Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor

Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.

Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime

Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira