Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher

O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Justiça do Trabalho não aceita ajuste de conduta entre Seara e MPT que altera direito trabalhista

 TST manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de carne por não conceder os intervalos para recuperação térmica, determinados em lei para quem presta serviço em locais frios

Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.