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Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.

aplicação dos recursos financeiros deste, além de efetuar o cadastro dos clientes que desejam obter financiamento, aprovando-o ou não.

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump

"Jeitinho brasileiro".

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Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

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A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

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Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

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OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

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Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

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O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.

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Trata-se de apelações contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (fls. 171/176), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação incidentes sobre aquisições no mercado externo, resultantes de procedimentos de importação, realizados diretamente pelo ente político, de bens, mercadorias e equipamentos destinados à incorporação ao patrimônio público municipal ou ao seu uso e consumo vinculado à prestação de serviços públicos de sua competência. Em face da sucumbência recíproca, os honorários serão compensados, nos termos do artigo 21 do CPC.

Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, inciso III, do CP.

. Alegação de condenação contrária à evidência dos autos - artigo 621, I, do CPP.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto