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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:25
OAB: vigiar e-mails de advogados pode prejudicar caso Dantas
"A interceptação dos advogados é claramente ilegal, é absurda no sistema democrático (...) É como se no jogo da democracia, uma das partes já comece ganhando a partidas por dez a zero".
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:49
A importância do Compliance na área da Saúde
Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê adoção de práticas de governança corporativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:56
Mesmo com nova lei, Brasil ainda precisa avançar em igualdade salarial entre homens e mulheres
Tradicionalmente desigual em diversos aspectos, país tenta diminuir diferença salarial ainda existente.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:52
Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio
planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:15
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O presente artigo discorre sobre o Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:38
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF
O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:01
Machado Meyer Advogados promove webinar "Fertilizantes e o impacto no agronegócio"
O evento acontece a partir das 10h, pela plataforma Zoom, e é gratuito. Para se inscrever, acesse: https://bit.ly/3NBe7I1.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:39
Responsabilidade socioambiental na utilização de copos descartáveis
Por Franciele Dantas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:00
Em que momento comunicar ao paciente ou sua família evento adverso? - Disclosure
A COMPLEXA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:33
MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes
fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:19
Alexandre de Moraes deve ser questionado sobre PSDB e Lava Jato em sabatina no Senado
sobre ligação com o PSDB; acusação de plágio; e processos em análise no Supremo.
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Array Publicado em 2024-01-23T19:23:13+00:00
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis