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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:00
Assassinando o seu genitor
Intensificação das estruturas de convivência familiar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos gerais do sistema de garantias da criança e do adolescente
Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Pensão alimentar pelos avós
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
O poder judiciário como um poder indispensável ao controle social e democrático
Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju - Sergipe.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:04
Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo
Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Boletim de ocorrência de preservação de direitos
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Das atribuições do conselho tutelar
Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 13:54
Advogado de Dantas diz que pediu ao TRF reexame de sentença do juiz De Sanctis
Se a gente olhar o Código Penal, a pena de um estuprador ou de um homicida é menor do que a pena que ele [o juiz] aplicou para alguém que não cometeu crime nenhum, disse o advogado numa entrevista à imprensa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:40
Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas
Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas
Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:08
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:18
Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?
Por Anne Caroline Wendler.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
Por Anne Caroline Wendler.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:19
Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância
Por Caroline Oehlerick Serbaro.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 14:04
PF afirma que Dantas cogitou subornar juiz que ordenou sua prisão, diz jornal
Juiz Fausto De Sanctis determinou prisão do banqueiro em duas ocasiões. Escutas da PF dizem ainda que o juiz foi espionado no mês de maio.