Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Defensoria Pública vai realizar concurso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

PEC Paralela será promulgada na terça

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.